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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 30 de Maio de 2005 - 01:00
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2007 - 10:48
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2007 - 01:00
Acordo de vontades nos contratos de adesão
Ígor Araújo de Arruda, Acadêmico de Direito do Centro Universitário de João Pessoa - Unipê.
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2008 - 10:55
Incidência de juros e correção em caso de mora independe de previsão expressa no acordo
juros é automática em caso de mora (atraso do credor ou devedor no cumprimento de uma obrigação), não
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2011 - 17:50
Dispensa licitação acordo com finalidade social firmado por concessionária e entidades privadas
Segundo o juiz, ?o acordo firmado entre a concessionária e entidades privadas para o cumprimento de
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Modelos » Trabalhista Publicado em 27 de Agosto de 2021 - 12:48
Pedido de Suspensão do Acordo. Coronavírus
Pedido de Suspensão do Acordo. Coronavírus.
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2017 - 14:32
Advogados acusados de integrar facção criminosa são condenados a mais de 15 anos de reclusão
Eles iniciarão cumprimento da pena em regime fechado.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 25 de Agosto de 2009 - 01:00
Agravo de instrumento. Ação de execução de obrigação de fazer. Não cumprimento do termo de ajustamento de conduta. Depósito de lixo irregular.
. Bloqueio de numerário. Medida que se faz necessária para cumprimento do acordo. Decisão mantida. Recurso improvido.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 22 de Dezembro de 2009 - 03:00
Recurso ordinário em dissídio coletivo. Acordo.
Direito à greve. Irrenunciável.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 15 de Março de 2011 - 12:43
Ação rescisória. Recurso ordinário.
Acórdão proferido em ação de cumprimento. Violação legal.
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2012 - 16:40
Juros de mora podem ser acumulados com multa diária na execução para entrega de coisa
De acordo com a Turma, multa diária para forçar o cumprimento de decisão judicial pode ser
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 21 de Junho de 2011 - 11:00
Recurso ordinário em agravo regimental. Mandado de segurança.
Suspensão de sentença homologatória de acordo. Decisão transitada em julgado. Determinação para
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2023 - 11:35
Comprovante de agendamento não prova recolhimento de depósito recursal
O documento não serve para demonstrar o cumprimento do prazo.
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2011 - 13:55
Desistência de acordo não caracteriza má-fé
Mesmo depois de anexada petição de acordo no processo, qualquer uma das partes pode mostrar desinteresse em concretizá-lo
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2004 - 07:02
Acordo pode reduzir adicional de periculosidade
empregados ao agente nocivo, negociado entre as partes mediante acordo coletivo, pode prevalecer sobre a legislação ordinária.
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2014 - 14:15
Acordo de leniência: verdades e mitos
A grande arma de combate aos cartéis, utilizada em quase todo o mundo, é hoje o acordo de leniência
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2004 - 08:00
Acordo pode garantir votação de sete MPs
Só depois do exame das medidas, Senado pode decidir sobre envio de tropas ao Haiti e ao Timor Leste.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 07 de Maio de 2010 - 01:00
Processo civil. Agravo de instrumento com pedido de efeito suspensivo.
Descumprimento de acordo homologado.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 05 de Setembro de 2008 - 01:00
Contrato. Acordo. Correção monetária. Inaplicabilidade. Dívida excutida objeto de acordo entre as partes.
Ajuste para pagamento de 200 parcelas mensais fixas e iguais - Correção monetária sobre todas as parcelas.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 24 de Agosto de 2023 - 12:18
Suspensão de pacotes de viagem pela 123 Milhas – O que diz o Código de Defesa do Consumidor?
acordo com advogado, consumidor decide sobre o cumprimento da oferta.